Processo 136513/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 12:37
Autuado em 03/04/2009 12:37
Apensado ao Processo 332975/10 em 27/04/2011 15:06
Oficio de encaminhamento 013/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1531/2010 da Segunda Câmara, de 28/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2010 Acórdão   1531/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
19/05/2010 Acórdão   1531/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado AMAURI SCHUROFF
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
Interessado JOSÉ TRAJANO DA SILVA NETO

Juntadas
DataDescrição
11/04/2011 14:39 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160760939BR
16/09/2009 13:59 do Protocolo nº 427887/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1625/09-OCN-DCM do Srº. Amauri Schuroff, resposta ao ofício contraditório nº 1622/09-OCN-DCM do Srº. José Trajano da Silva Neto.
19/08/2009 13:20 do Protocolo nº 380821/09, referente a solicitação de prazo do ofício n° 1625/09-OCN-DCM.
17/08/2009 17:58 do aviso de recebimento do ofício nº 1622/2009-OCN-DCM
05/08/2009 17:07 do aviso de recebimento do ofício nº 1625/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/07/2009 Ofício de Contraditório   1622/ 2009 10/08/2009 
DCM  10/07/2009 Ofício de Contraditório   1625/ 2009 24/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 378/2010
28/05/2010 251 Acórdão nº 1531/2010
14/05/2010 249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2010 de 19/05/2010
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1888/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2011 16:09 DP  
07/04/2011 11:56 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 205/2011 -
02/12/2010 12:07 DCM  
20/08/2010 14:29 SITIO  
18/06/2010 12:23 DCM  
17/06/2010 07:46 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 378/2010 -
16/06/2010 11:41 DEX  
16/06/2010 09:27 S2C  
28/05/2010 09:45 SMPjTC  
21/05/2010 10:09 S2C  
19/05/2010 14:47 DG  
22/12/2009 11:15 GAJTL Proposta de Voto nº 143/2010 -
17/12/2009 13:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1381/2009 -
16/12/2009 10:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2904/2009 -
27/10/2009 15:49 SMPjTC Parecer nº 15872/2009 - desaprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Amaporã. Poder Legislativo. Exercício de 2008. Não repasse ao Fundo Previdenciário dos valores retidos dos servidos. Pela desaprovação das contas. Pelo envio de peças ao Ministério Público estadual.
21/08/2009 12:31 DCM Instrução nº 3486/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/08/2009 10:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1888/2009 -
06/04/2009 16:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1268/2009 -
06/04/2009 16:21 DCM Instrução nº 2045/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 16:21 DCM Ofício de Contraditório nº 1622/2009 -
06/04/2009 16:21 DCM Ofício de Contraditório nº 1625/2009 -
03/04/2009 12:36 DP  

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